Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

Nações Unidas - Missão MINUGUA 1995-96). Promotor de Justiça de Foz do Iguaçu-PR. Do Movimento

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Matrícula

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Mandado de segurança. Direito de greve.

Violação.

Justiça do trabalho. Incompetência material. Greve. Direito de terceiros.

Dissídio coletivo. Ente público. Impossibilidade jurídica.

O cheque pré-datado e o Direito Penal

. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público

Algemas para quem precisa

. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público

RR. Recolhimento de custas processuais. Folha separada.

Deserção do recurso ordinário. Não ocorrência.

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

tribunais não traz compreensão para as partes dentro do processo. Com isso, surge um movimento muito

Recurso de revista. Deserção. Custas processuais. Justiça gratuita.

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

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Danos morais. Brincadeiras entre colegas de trabalho. Ausência de responsabilidade patronal.

As Escolas do Pensamento Ecológico

Conservacionismo Ambiental, surgidos ainda no século XIX, e no Movimento Ambientalista, mais

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

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Habeas Corpus liberatório. Entorpecentes. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Instrução encerrada. Processo em fase de diligências.

Xingamentos em local de trabalho geram obrigação de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

seus direitos humanos constituídos pela Organização das Nações Unidas – ONU foi o movimento de

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

, ainda que implícito, do In Dubio Pro Ambiente em decisões do Supremo Tribunal Federal. O movimento

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

toca à vedação de práticas cruéis e degradantes envolvendo animais. O movimento internacional pelo