Mulher é condenada a 39 anos de prisão em regime fechado pela morte de filha de sete anos

Jurados consideraram que a mulher foi cúmplice do homicídio da filha, ao não tentar impedir que seu companheiro matasse a menina, que tinha sete anos de idade

Tribunal Regional Federal da 3ª Região nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido

Autora não recebia pensão alimentícia e nem comprovou que continuava a depender do ex-marido

Pensão por morte para os filhos menores deve ser paga desde a data do óbito do pai decide TRF

Relator decidiu que, em caso de menores absolutamente incapazes, termo inicial do benefício independe da data do pedido

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.

Pensão de ex-combatente da FEB só é isenta de imposto nos casos de morte, incapacidade ou invalidez

Turma acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora e assim deu provimento à apelação apresentada pela Fazenda Nacional

Custeio de tratamento de saúde feito necessariamente no exterior cabe à União mesmo havendo morte do paciente

Confirmada plausibilidade do pagamento pela União, a hospital norte-americano, de transplante de intestino delgado efetuado em criança por determinação judicial. A menor faleceu depois de receber o tratamento

Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos

Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) deverá iniciar imediatamente o pagamento da pensão por morte da esposa ao viúvo idoso.

Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara

Sentença penal.

Responsabilidade civil objetiva. Indenização por danos morais. Morte de servidor do INCRA ao tentar desvirar automóvel tombado.

Culpa parcial da administração e da vítima. Provimento da apelação.

JT defere a viúvas de empregados da Vale reajuste de 37,28% na suplementação de pensão por morte

diferenças devidas em decorrência do reajuste do abono de complementação da pensão por morte, no percentual de 37,286%, a partir de setembro de 1991.

Pensão por morte de magistrado. Aplicação analógica da Lei n.º 8.112/90. Beneficiárias legalmente habilitadas. Rateio em partes iguais.

Decisão mantida por seus próprios fundamentos.

Conflito negativo de competência. Execução penal. Irregularidades na transferência do suscitante para presídio federal. Excesso de prazo. Perigo de morte.

Indenização. Morte de bebê em creche municipal. Omissão do poder público. Responsabilidade subjetiva. Dano moral configurado. Dano material (pensionamento). Inadmissibilidade.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Colisão por trás em rodovia. Morte dos filhos e neto dos autores.

Habeas corpus. Estupro. Tipo penal básico ou forma simples. Inocorrência de lesões corporais graves ou do evento morte.

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.

Condenado por estuprar criança de 10 anos é mantido preso

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Orlando Bezerra a sete anos de reclusão, pelo estupro de menina de 10 anos, em fevereiro de 2009, na cidade de Presidente Vargas.

A morte de mais um PM e a “Operação Escudo”: o combate ao crime com presunção de legalidade

Por Fernando Fabiani Capano

Briga entre vizinhos por lixo termina em morte em condomínio de Goiânia: Advogada Especialista em Direito Condominial comenta o ocorrido

Por Juliana Teles