Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Quais são os direitos dos herdeiros e dependentes do trabalhador falecido?

Saldo do salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e outras concessões; Licença Óbito ou Nojo, prevista no Artigo 473 da CLT, é indispensável para ajudar nessa situação.

Os limites e as possibilidades da utilização do seguro de vida enquanto ferramenta do planejamento sucessório

Por Mariana Barsaglia Pimentel.

Panasonic é absolvida de indenizar viúva de trabalhador morto por infecção bacteriana

A Turma absolveu a Panasonic do pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil reais à viúva de um trabalhador que morreu de infecção generalizada após jantar no local de trabalho

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

O Feminicidio e o Regime Próprio de Previdência Social

Por Bruno Sá Freire Martins.

O Artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19 se aplica para quem recebe duas aposentadorias?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas

Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem.

Seguro DPVAT integra o patrimônio da vítima do acidente e pode ser pleiteado por herdeiro

Por Marcos Roberto Hasse.

Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo

Pena é de seis anos de reclusão.

Meu filho morreu, ele me ajudava e agora?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

STJ julgará ingresso de associação de vítimas em processo sobre Boate Kiss

Laurita Vaz determinou o processamento do recurso especial em que um dos acusados pelo incêndio contesta o ingresso da associação no processo

Ação de indenização. Fato do serviço. Inversão do ônus da prova ope legis.

Ausência de prova quanto aos fatos capazes de excluir a responsabilidade do fornecedor.

Responsabilidade civil. Obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais.

Dano moral decorrente de ofensas dirigidas pela ré, aos autores, veiculadas na internet.

Apelação criminal.

Homicídio qualificado por seu cometimento mediante promessa de recompensa e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal