Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.

Desvio de função gera pagamento de diferença salarial

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar diferenças salariais a um servidor, de iniciais I.A. da Silva, que foi contratado como Auxiliar de Serviços Gerais, mas que tem desempenhado funções de Auxiliar de Enfermagem.

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

Ele tentava evitar prisão de quadrilha de desmanche de caminhões no interior de SP. Detido por corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

Câmara aprova criação da TV Brasil

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Construtora é condenada a indenizar

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto