Plenário julga ações que contestam dispositivos do Estatuto da OAB

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

Renan assume Presidência da República

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP. Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado em SP.

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados