Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Medida cautelar de última hora não é razoável

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).