Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Ministro do STF é assaltado em Brasília

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é

Suspenso julgamento sobre direito a contagem de tempo diferenciado do trabalho insalubre

O ministro reconheceu que os impetrantes têm direito à contagem de tempo diferenciado do trabalho em condições insalubres

Rejeitado MS que buscava anular eleição para Mesa Diretora do Senado

Ao rejeitar a tramitação do MS, ministro destacou que a matéria tratada nos autos tem natureza

Julgamento do mensalão será retomado amanhã com voto de Peluso

Para especialistas, é possível que o ministro Peluso não consiga ficar até o fim do julgamento em razão da demora na leitura dos votos

Negada liminar a holandês preso no Brasil por tráfico internacional de drogas

O ministro manteve a decisão do STJ por entender que a quantidade e a natureza da droga autorizam a exasperação da pena-base

STF nega recurso sobre dedução da CSLL da base de cálculo do IR de empresas

Ministro negou provimento ao recurso após rejeitar o argumento da empresa de que a CSLL seria uma despesa operacional necessária à atividade

Tributário. IHT. Petrobrás. Caráter remuneratório. Imposto de renda. Incidência.

EXMO. SR. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO: CARLOS ROBERTO FIRMO SANTOS interpõe embargos de divergência

PL 6613: Ministro Peluso recebe deputados e indica representante para audiência com o ministro do Planejamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu hoje (11), em seu

Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro do TST

O ministro salientou que sua decisão tem caráter cautelar e, portanto, ele não estava se comprometendo com a tese de fundo.

José Dirceu entra com recurso contra condenação no mensalão

Defesa do ex-ministro da Casa Civil argumenta que tribunal não conseguiu provar que o esquema existiu

Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid

Advogado pagou estadia de ministro do STF

O advogado criminalista Roberto Podval confirmou que pagou ao ministro do STF (Supremo Tribunal

Deputado quer demissão do ministro Carlos Minc

Ministro Lewandowski mantém cassação de Jackson Lago

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.