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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:13
Botafogo tem penhora sobre mensalidades desconstituída
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconstituiu a penhora sobre
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 18:59
Sugestões de aperfeiçoamento da LEP são entregues ao presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu sugestões para o aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal - LEP (Lei 7.210/84).
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:24
Jobim diz que pensão para familiares da Providência será decidida na Justiça
Familiares teriam ingressado com ação na Justiça contra a União. Ministro disse que projeto de lei
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:10
CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses
Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:03
Filho de Beira-Mar ingressa com habeas corpus no STF
Como o habeas corpus é contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pede que a Súmula 691, do STF, seja superada.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 15:53
Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.
O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
O Brasil em Bali.
O Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou no plenário da recente Conferência das
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
Portaria nº 487, de 2/03/07
Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 15:15
Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:03
Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul
Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:31
Justiça autoriza abertura de sigilo telefônico de Palocci
A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico da linha usada pelo ex-ministro da
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:52
Conselho assina convênio com a Receita Federal
Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:00
Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro
BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas
O vice-presidente da República, José Alencar, evitou comentar hoje, ao ser empossado ministro da
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 14:44
Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 14:31
Raul Jungmann é processado no Supremo por improbidade
improbidade administrativa quando exerceu o cargo de ministro de Política Fundiária, em 1996.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 17:27
Novos servidores são empossados no STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 14:52
Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 07:00
Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município
A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 08:01
Vidigal mantém prisão de rapaz pego em flagrante ao tentar assaltar caixa do Banco Itaú
A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao
