Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Pena de Morte

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Apelação crime. Tráfico de drogas.

Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Terapia Ocupacional é o tema de estreia da temporada do EsterCast

Realizada pelo Instituto Ester Assumpção, transmissão ao vivo acontece hoje, 15 de agosto, segunda-feira, às 20h, no canal do da instituição no Youtube.

Pobreza, Indigência e Miséria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 1/9/2004 21:56:49 - [email protected]

Colisão de direitos fundamentais

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

A crise da modernidade e o Direito atual

O presente artigo discorre sobre a crise da modernidade e o Direito atual.

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema

Observa-se a existência de alguns pontos de divergência ou, mesmo, de discordância para os estudiosos. Dentre tais assuntos, pode-se conceder especial destaque para a Santa Sé, sendo necessário fazer as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.