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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 12:26
Não corre prescrição contra incapaz
direito de ação do autor, vítima de doença que resultou na sua incapacidade absoluta para atos da vida civil.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 12:51
CCJ da Câmara rejeita projeto que descriminaliza o aborto
aborto, porque está na carta-magna o direito à vida, que, para ele, começa na concepção.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 14:01
OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte
tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 11:55
Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo
O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:03
Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT
judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 13:53
Brasileira sofre importunação sexual em voo da Copa Airlines

Executiva filmou ato, mostrou à comissária, mas ainda assim não houve atitude da companhia aérea em relação ao agressor.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 09:48
Empresa do ex-presidente Lula recebeu em conta R$ 27 milhões por palestras em quatro anos
Ex-presidente diz não ter R$ 24 milhões que PGR quer bloquear por suposto envolvimento em esquema de MPs e caças; Coaf mostrou que LILS chegou a investir R$ 35 milhões em fundos de investimento entre 2011 e 2015.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:27
Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica.

Demonstrações financeiras. Ano-base de 1989. Correção monetária.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 14:56
Justin Bieber sofre Bullying
Cantor alvo de constrangimentos virtuais afirma que não está preocupado com as agressões verbais
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Professor itinerante

João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 10:44
Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira
Senado avança na regulamentação da inteligência artificial no Brasil com PL 2.338/2023. Debate equilibra liberdade de expressão e impactos sociais da tecnologia
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:34
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões
Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:23
Caso do goleiro Bruno

O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 11:06
Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

A lei é relativa. O Amor é Absoluto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:15
Ensaio sobre o maldizer
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:08
Planejamento sucessório e os testamentos

Como fazer de maneira eficaz o testamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:01
Planejamento sucessório e os testamentos

Como fazer de maneira eficaz o testamento.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:20
Corrupção e exemplaridade

Em tempos de mensalão, licitações viciadas do metrô e tantas outras estrepolias dos políticos brasileiros, oportuno se faz recordar que é na honra e na exemplaridade que reside sua missão cívica
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Array Publicado em 2005-02-21T16:15:00+00:00

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