Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Juiz nega pedido de dano moral

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Pena de Morte

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

A discussão jurídica sobre o aborto. ADPF 442: um aborto do Direito

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins

O papel dos pais no combate à violência nas escolas

Por Rubens Decoussau Tilkian.