Confirmada votação fatiada do mensalão

Julgamento seguirá metodologia adotada pelo ministro Joaquim Barbosa, conforme o recebimento da denúncia

Justiça ouve mais cinco testemunhas do assassinato de Renné Senna

Caso Mega-Sena

Datas de novas provas do Enem saem na próxima semana, diz Haddad

Ministro participou de reunião em comissão da Câmara dos Deputados. Ele recebeu aplausos após parlamentar prever que será mantido no cargo

Vínculo empregatício. Funções atreladas à atividade-fim da contratante.

Descaracterização da mera prestação de serviço.

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Termo inicial de incidência dos juros de mora sobre os valores a serem ressarcidos.

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela

Ensaio sobre o maldizer

Por Gisele Leite.

Lula: em poucos dias teremos uma solução definitiva entre EUA e Brasil

Em tom otimista, presidente disse que espera um acordo de qualidade

O Jurista e o Advogado

Por Ives Gandra da Silva Martins

O "não-lugar" da sustentabilidade empresarial

Por Backer Ribeiro.

Como se prevenir de processos jurídicos?

Você sabia que existe modos de prevenir processos jurídicos? Para evitar maiores dores de cabeça, é melhor prevenir, do que remediar.

Medicina Preventiva x Advocacia Preventiva

O texto fala sobre a medicina preventiva e a advocacia preventiva.

Comissão da Verdade do Rio ouve historiadora que teve corpo usado em 'aula de tortura'

Durante cerca de uma hora, ela relatou as agressões sofridas em quartéis e prisões no período da ditadura militar (1964-1985)

Direito e Justiça: cancelas abertas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá e escritor. E-mail: [email protected]

Associação Jurídico-Espírita de SP quer espiritualizar o Judiciário

Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus

Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas

Novo Código de Mineração pode facilitar licenciamento da água mineral

Ambientalistas temem que mudanças, em votação no Congresso, facilitem a exploração

Preliminar. Incompetência do juízo criminal para processar o feito. Ausência de vinculação entre as esferas cível.

Recurso não provido.

Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ

Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta