TJ mantém guarda de filha com a mãe

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

Vetos presidenciais da lei anticrime derrubados pelo congresso: três aspectos pontuais

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Habeas corpus. Homícidio qualificado. Decretação da prisão temporária.

Inviável a revogação da prisão temporária quando os elementos demonstram a necessidade da prisão para a investigação policial com fundadas razões da participação dos indiciados no crime de homicídio doloso.

Questões de Direito Civil

Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009

A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.

Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira

Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais

HC. Latrocínio, extorsão e destruição de cadáver.

Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública.

Habeas corpus. Violência doméstica contra a mulher. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Acautelamento da integridade física da vítima.

Entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho

Por Alessandra Cobo.

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Direito à Prisão em Dependência da Polícia Militar.

O policial militar excluído das fileiras da corporação perde quaisquer prerrogativas características do cargo.

Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentar matar ex-namorada

O crime aconteceu na Vila Planalto, no dia 18 de dezembro de 2013, quando o réu desferiu dezoito facadas na ex-namorada por estar inconformado com o fim do relacionamento