Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Indenização por morte do pai de família por disparo de arma de fogo praticado por terceiro.

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que converteu em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.

Exames de Ordem em Portugal estão ameaçados

Lei 2/2013, que entrou em vigor no dia 10 de janeiro deste ano,tem com objetivo frear a fúria das associações profissionais em controlar o mercado

Para STJ, Google não é obrigado a fazer censura prévia e sim coibir abusos

Provedor tem apenas a obrigação de disponibilizar mecanismos para que os usuários denunciem

A questão dos precatórios e a construção da democracia

Submissão a discussões e críticas é ainda maior em decisões cujo resultado tem reflexos não somente para uma pessoa, mas para o conjunto da sociedade

A Irrepetibilidade dos Alimentos e o Enriquecimento sem Justa Causa

O presente artigo tem como objetivo principal analisar a regra da irrepetibilidade nas questões

"Presidente do STJ é flagrado em relações suspeitas"

Hoje quase atropelei um pedestre e a culpa, como sempre, é do governo

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

Como reflexo de meu desempenho na função de Técnica de Atendimento dentro de um Órgão Municipal

Município compete para exigir o Imposto sobre Serviço

O presente artigo tem a finalidade de auxiliar estudantes e profissionais da área tributária no

Motorista tem habeas corpus negado

Mesmo com placas proibitivas, o motorista desceu uma avenida com uma carreta desgovernada, causando a morte de três pessoas

Improbidade não tem foro privilegiado

Quem não ocupa mais cargo público deve ser julgado pela primeira instância do Judiciário, confirma o STF

Seguradora tem que pagar segurado

A seguradora dizia que o segurado não teria direito à indenização porque circulava com o veículo em localidade diversa da região constante na apólice

Concessionária tem que fornecer veículo