Parentes terão prioridade para obter guarda de bebê deixado em caçamba

Criança não será mais encaminhada para a fila de adoção. Mãe foi presa; pai foi identificado e disse que quer ficar com a menina

Decisão, em sede de liminar, restabelece pensão por morte para filha incapaz maior de 21 anos.

O INSS consignou que a invalidez da autora surgiu ao depois dos seus 21 anos de idade, o que a impediria de ser considerada dependente do pai.

Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade

Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em erro na ocasião do

'Ambos mataram Isabella', diz promotor

Para Francisco Cembranelli, pai e madrasta da menina são responsáveis pelo crime. Nesta terça-feira

Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática

Não é válida fiança dada por pai em mútuo tomado por sua filha, além do prazo inicialmente previsto

Publicação de jornal que veiculou erroneamente o nome do autor e denegriu sua imagem perante a comunidade.

Danos morais.

Domada Megera, mas nem tanto

Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz

Apelação cível. Guarda e responsabilidade. Condições favoráveis de ambos os genitores. Concessão da guarda.

Manutenção da situação duradoura de convivência harmônica do menor com o pai. Garantia do regular e frequente convívio do infante com a mãe.

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

Trabalhar mais de 20 anos em terras não garante acesso a propriedade

A Câmara rejeitou o pedido de usucapião do autor, cujo pai trabalhou como capataz por mais de 20 anos nas terras pleiteadas

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

TJSP reconhece direito perpétuo de uso de túmulo em cemitério municipal

Autora adquiriu terreno após morte do pai.

Habeas corpus. Homicídio. Imparcialidade do júri.

Condição pessoal do pai da vítima.

Prazo para ajuizar ação de exibição de documento está vinculado à vigência de contrato bancário

A Turma deu razão ao herdeiro, que ajuizou ação em razão do não cancelamento do crédito após a morte de seu pai, o titular da conta

Alienação fiduciária. Medida cautelar. Ação de busca e apreensão

Decisão que determinou a exclusão do nome da agravada nos órgãos de proteção ao crédito. Dívida quitada.

Empreendedorismo no Direito: todo o escritório tem o seu início

Por Isabela Brisola.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Alegada prática abusiva. Alteração de nome comercial de veículo.

Apelação cível. Estratégia de marketing da fabricante. Ilegitimidade passiva da comerciante.

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Centro federal não pode recorrer de sentença de homologação de acordo

O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível.