Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Município de Ipu (CE) tem fornecimento de energia elétrica mantido

A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) não poderá cortar a energia do município de Ipu.

TST: Conversão de licença prêmio em dinheiro tem restrições

O trabalhador não tem direito à conversão da licença-prêmio em dinheiro, a menos que tal

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Decisão do TST beneficia trabalhador que tem vínculo reconhecido

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje