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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:37
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:51
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 11:37
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:36
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 18:11
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:01
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:47
STJ tem 110 desembargadores sob investigação
Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:00
Rede TV! terá que indenizar vítima de brincadeira de mau gosto na Oktoberfest
Segundo relator ressaltou, o sentido que o cuspe tem em nossa sociedade - expressão de desprezo por
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:57
A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos

O presente resumo tem por finalidade analisar a evolução histórica do conceito de família desde a
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 14:46
O estupro (consensual) de vulnerável entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos - Fato típico ou não?

O presente esboço tem como objetivo abordar uma questão polêmica e longe de ser pacífica no meio
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:05
Casa Velha e o Direito de Família brasileiro
, sua protagonista, Lalau, uma agregada que tem atitudes diametralmente opostas às personagens que
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:51
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:30
Vedação a menor em sorteios não impede premiação
do Adolescente tem o intuito de evitar que pessoas presumidamente ainda em fase de formação sejam submetidas a risco de corrupção moral
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:49
Furto em estacionamento gratuito de mercado gera direito a indenização
que tem por finalidade incrementar o volume de vendas, em razão da facilidade de acesso e comodidade que representa aos clientes?, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 10:00
Conceito para terrorismo ainda não está definido
país tem a sua forma de entender, classificar e punir os ditos atentados terroristas
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Array Publicado em 2009-12-14T14:25:00+00:00
Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador
ação coletiva vitoriosa, não tem direito a reter o percentual de 20% sobre o proveito econômico a título de honorários advocatícios.

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