Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 16:15
Ex-prefeita de Jandira é investigada por desviar verbas da merenda escolar
Quadrilha desviava recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:10
PRR5 obtém condenação de prefeitos que desviaram recursos da merenda escolar
Os quatro prefeitos alagoanos foram condenados à pena de doze anos e seis meses de reclusão pelos crimes e formação de quadrilha, corrupção e desvio de verba pública
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Ex-prefeito de Moju (PA) é condenado a prisão por desvio de recursos da merenda escolar
Ex-prefeito foi condenado pela má aplicação e desvio de R$ 1,9 milhão
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Ex-prefeito de Moju é condenado a prisão por desviar verbas da merenda escolar
A esposa do ex-prefeito era assessora, secretária municipal, membro de comissão de licitação e dona da principal empresa licitante
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:50
MP move ação contra prefeito de Porto Ferreira por fraude em licitação da merenda escolar
Em investigações, foi descobrerto um arquivo backup que descreve o pagamento de propina em Porto Ferreira no valor de R$ 704 mil que representa a média aproximada de R$ 24 mil mensais
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 10:55
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:49
STJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contra fornecimento de merenda escolar
O ministro explicou que a demanda se refere à aplicação do princípio da dignidade humana à luz da garantia do direito social à alimentação, "questão com expresso fundamento na Constituição Federal", inviabilizando a análise do pedido pelo STJ.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:00
Desabilitação irregular de empresa suspende licitação de merenda escolar em São Paulo
Decisão implica suspensão imediata do fornecimento de alimentos a 1.108 escolas, afetando cerca de 320 mil alunos
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 12:51
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:02
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:17
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 17:10
PF/MS quer que ex-prefeito de Corumbá devolva R$ 374 mil não aplicados em merenda escolar
Valor é referente a prestação de contas de verba federal repassada em 1998. MPF pede, ainda, o bloqueio dos bens do ex-prefeito, para garantir o ressarcimento dos valores
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:42
Presidente do STJ mantém suspenso processo contra prefeito
prefeito é acusado de desviar quase R$ 5,5 milhões, bem como fraudar a compra de merenda escolar e
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:37
Delator diz que máfia barrou CPI na Câmara a pedido de Kassab
Eduardo Horle Barcellos afirmou que ex-prefeito solicitou auxílio da máfia do ISS para que comissão sobre merenda não fosse aberta
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:39
Justiça nega indenização por acidente em via pública
A juíza Sandra Beatriz Merenda negou o pedido de indenização por danos morais e materiais contra o
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:23
Operação Solidária: TRF4 mantém bloqueio de bens de executivos da Magna
Solidária, que investigou o desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, à saúde e a obras do município de Canoas (RS)
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:45
Companheira de condenado por tráfico de drogas é absolvida por insuficiência de provas
participou de qualquer ato de tráfico de drogas; que estava em outro cômodo, preparando uma merenda para eles
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:39
MP obtém na Justiça quebra do sigilo bancário e indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Jandira
ilegalidades na contratação de empresas fornecedoras de insumos e merenda escolar para a cidade.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 18:02
Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos
continuidade dos serviços prestados pela Secretaria de Educação, em especial a entrega de merenda escolar às instituições educacionais da rede pública do DF.
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:40
O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função
licitação para aquisição de merenda para as escolas municipais. Segundo consta dos autos, o Prefeito foi