Gerente de mercado é condenado por venda de mercadoria imprópria

venda mercadoria em condições impróprias para o consumo, pois vendeu pães estragados e com etiqueta de prazo de validade fraudado

Projeto determina dissolução de empresa que vender mercadoria roubada

Alceu Moreira: número de roubo de cargas em 2013 foi o maior dos últimos oito anos

Site tem prazo de 15 dias para entregar mercadoria

Procedimento Ordinário

Processual civil e tributário. Entrada de mercadoria estrangeira. Bagagens.

Imposto de importação devido. Retenção. Ausência de prequestionamento.

Lojas Marisa terão de indenizar cliente acusada de furtar mercadoria

Cliente teria sido acusada de esconder casaco em bolsa após provar. O casaco supostamente roubado teria sido comprado na mesma loja, porém anteriormente ao ocorrido. Marisa terá que pagar R$ 8 mil

Tributário. ICMS. Trânferência de mercadoria de uma mesma empresa.

imprescindível a circulação jurídica da mercadoria com a transferência da propriedade.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Penal e processual penal. Descaminho.

Rejeição da denúncia pela aplicação do princípio da insignificância. Mercadoria apreendida de valor inexpressivo.

Incabível apreensão de bens como meio coercitivo

Tribunal determina a imediata liberação de mercadoria da empresa que foram apreendidas ilegalmente

Consumidor deve comprovar falha na prestação do serviço para rescindir contrato

Consumidora alega que mercadoria não foi entregue por completo e fora da data aprazada

Tributário. Ação anulatória de débito fiscal. Creditamento indevido de ICMS.

Documentação fiscal irregular. Emissão de notas fiscais sem saída de mercadoria. Prova emprestada da Receita Federal.

MPF/GO: policial rodoviário pega três anos de prisão por exigir latas de tinta como propina

Agente policial liberou mercadoria sem nota fiscal na BR-153 em Goiás

Furto da carga não exime transportadora de indenização

A justificativa de furto da carga durante o traslado da mercadoria não basta para eximir a

Direito privado não especificado. Ação de revisão de cláusulas contratuais.

Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.

Homem é indenizado por fogão defeituoso

Mercadoria foi entregue com atraso e defeito. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5.100

Habeas corpus. Processual penal. Crime contra as relações de consumo.

Mercadoria imprópria para consumo. Perícia. Necessidade para constatação da nocividade do produto apreendido.