A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque - Unifebe. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora de Direito Civil - Direito das Obrigações II e III do Centro Universitário de Brusque. Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau-FURB. Advogada em Brusque, SC. Texto elaborado em data de 05/12/2006.

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura

Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.

Avisos de cobrança precisam ter expressos os valores devidos

O valor da dívida tem de estar explícito em avisos de cobrança enviados aos devedores.

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki leva a julgamento, amanhã (19), às 14h, o seu voto-vista no processo em que a Viação Aérea Riograndense (Varig) pretende obter indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a 1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma