Banco deve indenizar cliente por acidente em agência

A indenização foi fixada em  R$ 5 mil por danos morais a família de uma criança que se machucou em uma agência bancária

Tio é condenado por violência sexual praticada contra sobrinha de seis anos

Depoimentos da menor e da mãe foram suficientes para sustentar a condenação

Justiça concede habeas corpus a babá flagrada agredindo crianças

Câmeras de segurança registraram agressão no interior de SP. Mulher afirmou que costumava brincar com crianças com gesto 'arredio'.

Juiz manda fazer novo DNA do casal Nardoni

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Pai assustado com suposta gravidez de filha de 14 anos busca indenização na Justiça

O exame médico apontou indicativo de gravidez. O fato lhe acarretou sério desconforto vez que, confrontada, a garota jurou que nunca havia tido relações sexuais

Vara criminal apura morte de criança após prescrição de adrenalina

Todos os médicos ouvidos, no entanto, afirmaram que a dose prescrita não estava correta

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Dois casos, um problema - o aborto e o espancamento

Por Paulo Schwartzman.

TJRO nega recurso a condenado por atentado violento ao pudor e ameaça

No recurso a juíza esclareceu que o conjunto de fatos e provas relativos ao crime em julgamento foram cometidos anteriormente à reforma do Código Penal operada pela Lei Federal 12.015/2009, portanto analisados sob a redação primitiva dos artigos 214 e 224 do CP

Telefonemas provam que os Nardoni estavam no apartamento quando Isabella foi jogada, diz promotor

Não irei discutir conjecturas, hipóteses, crenças.

Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.

Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.

TJ condena por troca de bebês em maternidade

Os pais nunca terão a chance de conhecer a filha biológica, pelo fato de a maternidade ter perdido os documentos da época do parto

Homem é condenado a 36 anos por sequestro, estupro e morte

Vítima de 9 anos era sobrinha do réu

Pai que jogou filha de ponte em disputa por guarda recebe prisão perpétua

Após jogar a própria filha para a morte, Arthur conduziu seu carro para o complexo de tribunais federais em Melbourne, onde permaneceu soluçando sem parar até ser preso, segundo relatos da segurança.

'Ela foi induzida ao erro', afirma advogado de auxiliar de enfermagem

Advogado considera, "nas circunstâncias em que estavam acondicionados as duas embalagens de vidro era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"

Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente

A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 8.000, a título de danos morais, para os requerentes F.A.N.C. e sua filha, L.M.F.V.C.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (19/04).