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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:39
4ª Turma do TRT-4 nega vínculo de emprego entre psicóloga e clínica geriátrica
A decisão unânime confirmou a sentença da juíza Augusta Polking Wortmann, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:57
TJ-SP proíbe clínicas envolvidas com fraudes de solicitar login e senha de segurados da Seguros Unimed
A decisão foi proferida pela juíza Andrea de Abreu, da 10ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinou que tais clínicas não podem solicitar login e senha do plano de saúde de seus clientes, com a finalidade de intermediar ou praticar atos relacionados com o reembolso.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:47
Dever de guarda: CAC que teve arma furtada em estacionamento privado não será ressarcido
A decisão fixou R$ 200,00 por danos materiais e não acolheu o pedido de danos morais solicitados pelo autor.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:28
Viagem sem perrengue: como se proteger e o que fazer em caso de problemas
Advogada orienta sobre como a legislação brasileira pode ajudar o turista quando seus direitos são desrespeitados.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 17:29
OAB apoia PL 4.830/20 sobre destaque de honorários em processos administrativos previdenciários
PL 4.830/20 possibilita a reserva dos honorários contratuais pactuados em processos administrativos previdenciários.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:57
O que a Justiça diz sobre o cancelamento de passagens aéreas feita pela agência de viagens 123milhas
Jaciara Caetano, advogada do escritório Jobim Advogados Associados, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger o consumidor.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 09:59
Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa
A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 17:13
Empresa é multada por litigância de má-fé ao não mencionar ação anterior com o mesmo propósito
Violação do princípio da boa-fé processual.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:01
Empreendedores têm simplificação burocrática para proteger marcas no exterior
Acordo de Haia entrou em vigor nesta semana. Saiba como aderir ao benefício.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:54
Justiça nega pedido de candidata cotista no vestibular da UFPR
A decisão é do juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 10:00
Trio é condenado por homicídio qualificado em Planaltina
A decisão fixou a pena de 18 anos de reclusão para o primeiro réu; de 20 anos para o segundo; e de 17 anos e 6 meses para o terceiro.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 09:53
Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução
A votação foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:37
Justiça reconhece vínculo de empregado terceirizado com Santander
Para a Turma, houve pessoalidade e subordinação jurídica direta com o tomador, o que torna nula a contratação por empresa interposta.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 09:59
Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima
De acordo com as investigações, a organização criminosa corrompia atletas para garantir a ocorrência de determinados eventos e resultados em jogos e, assim, elevar os ganhos com apostas em sites especializados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:15
A insegurança jurídica e a decisão do STF sobre PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:41
A Zona Franca de Manaus e o relatório da Reforma Tributária
Por Eduardo Bonates.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2023 - 13:19
Homem que matou esposa com mais de 30 facadas é condenado a 19 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:22
Aplicativo de transporte é condenado a indenizar casal agredido por motorista
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 24,00, por danos materiais, e R$ 7 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:33
CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo
Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 16:24
Gerente bancária chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais
A decisão foi unânime.
