Home- busca: Meio de transporte
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:44
Conta corrente aberta por terceiros gera indenização
teve o nome usado, por terceiros, para a abertura de uma conta-corrente, por meio da qual foram emitidos cheques.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:05
Gravação de conversa é prova válida na JT, desde que feita por um dos interlocutores
interlocutores, é admissível no processo do trabalho como meio de prova válido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de consignação em pagamento. Parcelamento do débito tributário. Ausência de vício no julgado. Pretensão de efeitos infringentes.
devedor de sua obrigação com a quitação de seu débito, por meio de depósito judicial, quando o credor injustificadamente se recusa a fazê-lo.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 18:42
Sanepar terá que pagar adicional de periculosidade a trabalhadores que atuam em área com vazamento de gás metano
Distribuição de Água e Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto de Meio Ambiente de Londrina e Região (Sindael).
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova da OAB/RS e da Secretaria de Meio Ambiente
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva
Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:40
Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito
O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.523, de 25/08/05.
especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:02
Estatização de cartórios privados não configura fato do príncipe
A estatização de cartórios privados, por meio de lei estadual, para atender à exigência prevista no
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 62, de 22 de Agosto 2002.
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10
Quanto medo o medo gera?
(religiosa, política etc.). É por meio do medo que muitos pais "educam" seus filhos pequenos ("não faça
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57
A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015
É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das
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Legislação » Emendas Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:20
Emenda Constitucional nº 87
circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:38
Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento
O município de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá) deverá fornecer a uma idosa o transporte
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08
REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?
governo, por meio de reduções de gastos e aumento da arrecadação por meio da elevação das alíquotas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Porteiro de condomínio residencial. Prescindibilidade da participação em cursos de treinamentos.
do transporte de valores ou de carga, consoante o disposto no artigo 10 da Lei nº 7.102/83, e não para a de porteiro de condomínio residencial.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:51
JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada
digitalmente pelo sistema Zapsign como meio válido de representação
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:48
Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet
Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:45
Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais
forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:16
LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados
Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a
