Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o infrator apresentar defesa da autuação por infração de trânsito e para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Negado novo recurso das operadoras de celulares

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Líderes discutem acordo para votação de MPs

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

CCJ deve votar nova Lei de Falências

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.