TJMS manda Estado fornecer medicamentos

Câmara rejeita habeas corpus em favor de depositário infiel

No habeas corpus, o impetrante sustentou que a penhora recaiu sobre bem de terceiro, cuja posse sequer lhe pertencia; e que se efetivada a prisão, está será ilegal.

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Estudante de Direito atira em desembargador

Litispendência. Ação individual x ação coletiva. Não - caracterização. Ação rescisória. Desnecessidade.

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Licença não remunerada de cargo público não afasta incompatibilidade com atividade cartorária

Por unanimidade, o colegiado do STJ reformou o acórdão e denegou o mandado de segurança.

MPE/MT pede cassação do direito de transmissão de propaganda gratuita do PMDB

Procurador acusa o partido de abusar do direito de acesso gratuito ao rádio e à TV para favorecer a pré-candidatura de Silval Barbosa.

Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades em uma das maiores áreas alagáveis do mundo

Por Maurício Pellegrino.

Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus

Ação civil pública

Justiça garante continuidade de instalação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires

A usina custará cerca de R$ 3,3 bilhões e a energia foi negociada em leilão, por R$ 58,36 o megawatt por hora

TJ nega recurso de empresa responsável por radares de MS

Para o relator do processo, não há ilegalidade alguma na retenção do ISSQN por parte do Detran e o respectivo repasse para os municípios

Promotor de eventos é condenado a indenizar médico

Deveres dos magistrados. Comunicação de afastamento da comarca onde exerce a judicatura.

Previsão em portaria e provimentos estaduais. Impossibilidade.

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.