TRT garante direito à estabilidade gestante a trabalhadora demissionária

24ª Região reconheceu, por maioria, o direito à estabilidade gestante e ao salário maternidade a uma

Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral por falta de socorro após o parto

pericial, a negligência da maternidade ao não disponibilizar pediatra e demorar a atender à recém

Ação de indenização. Funcionários do hospital que esqueceram gazes no interior do corpo da paciente após realização de parto normal causando endometrite puerperal (inflamação no útero).

no dia 09 de novembro de 2007 dirigiu-se até a Maternidade Municipal Mãe Esperança, no qual teve

A adoção no Brasil

importância quando se fala neste tipo de paternidade/maternidade

Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011

dependente e determinar o pagamento do salário-maternidade devido à empregada do microempreendedor

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

saúde, ao lazer, ao trabalho, à previdência social, à maternidade, à infância, à assistência aos

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

possível olvidar que em uma época na qual a maternidade era sempre certa e o pai da criança era o

Grávida que foi mal atendida e perdeu bebê será indenizada

Grávida foi submetida a exame após detectarem a morte do feto

TJ condena médica e hospital por morte de recém-nascido (1)

Bebê aspirou líquido meconial, decorrente de sofrimento fetal não diagnosticado, que acabou ocasionando morte por pneumonia aspirativa. Médica e Associação foram condenados ao pagamento solidário de R$ 60 mil por danos morais

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

jornada de trabalho, férias remuneradas, licença-maternidade e outros benefícios essenciais. Essas medidas

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Município terá de indenizar servidora exonerada durante a gestação

A prefeitura de Penedo argumentou que a servidora poderia ser exonerada a qualquer tempo, por ser ocupante de cargo em comissão ? de livre nomeação e exoneração ?, não possuindo direito à estabilidade.

Garantia de atendimento às pacientes deve ser preservado

O Grupo de Câmaras de Direito Público, em processo sob relatoria do desembargador Vanderlei Romer, outorgou a segurança ao médico Gustavo Crivellaro Becker, que requereu a permissão de livre exercício da profissão bem como internar e assistir pacientes em qualquer unidade pública de saúde do Estado.

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

Não incide contribuição previdenciária sobre salário pago no período de férias

Entendimento se deu no julgamento de recurso da Globex (Ponto Frio) contra a Fazenda Nacional.

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Hospital é condenado por troca de bebês

O casal será indenizado moralmente em R$ 54,5 mil reais por terem tido sua filha trocada em berçário. A outra mãe que não queria destrocar as crianças

Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.

Direito fundamental.