Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Decretada prisão temporária de pichadores

Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia

Com esse entendimento, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, desembargador convocado João Batista Moreira, que desclassificou para a forma culposa um crime de trânsito pelo qual o réu havia sido pronunciado, sob a acusação de homicídios consumado e tentado com dolo eventual.

Trancamento da ação penal de embriaguez ao volante não restitui CNH

Através de HC, o autor pretendia anular penalidades aplicadas pelo Detran/MS, o qual o condenou a suspender seu direito de dirigir por doze meses, além de multa e curso de reciclagem

Penal e processual penal. Crime de responsabilidade de prefeito.

Acusado prefeito do município. Ordenador de despesas. Não observação do prazo de 60 (sessenta) dias da data limite de execução para a prestação de contas. Crime de dolo genérico, aperfeiçoando-se com o simples decurso de prazo para a prestação.

Apelação crime. Tráfico de drogas e associação para tal delito.

Preliminares rejeitadas. Apelos improvidos. Unânime.

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Falta no país uma cultura de combate à lavagem de dinheiro, avalia juiz

"Temos quase que um medo de aplicar a Lei de Lavagem. A preservação de sigilos e direitos ainda é um dogma entre nós".

Questões de Direito Processual Penal do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal.