Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão

Denisson Gonçalves Adorno foi condenado ontem, quarta-feira (7), pelo 1° Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 21 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, por homicídio contra Gustavo Graciano Arantes e tentativa de homicídio a Carlos Alberto Graciano Arantes. O outro acusado, Wendell Pereira dos Reis, foi absolvido. O réu deverá cumprir pena na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.

Confirmada imunidade tributária da ECT

A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu pela ilegalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT.

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Radialista condenado por injuriar juiz

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.

Júri em Mongaguá condena réu que matou ex-companheira e filha de oito anos

A pena por feminicídio foi fixada em 40 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.

Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável

O delito ocorreu na madrugada de domingo, 20/11, em uma festa residencial na Vila Telebrasília.

Júri que condenou acusado de matar duas pessoas após briga por R$ 7 é mantido

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.

Júri condena acusado de matar tio por vaga de garagem

Réu atropelou e matou a vítima.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave.

Júri em Salto condena homem por feminicídio

Pena foi fixada em 33 anos de reclusão.

Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

Vítima ficou dois dias presa em porão.

Homem é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio ocorrido em briga de torcidas

Ele foi acusado de matar um torcedor do Palmeiras em briga de torcidas organizadas, na Barra Funda, zona oeste da Capital. 

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Gravidade concreta da conduta