Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um novo inquérito para apurar as denúncias de venda de sentenças no Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2), sediado no Rio.

19 de maio é dia do Defensor Público

Confira entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre Defensoria Pública no meuAdvogado

Decisão do TJSP desobriga município de pavimentar avenida

?O Poder Judiciário não pode compelir o Executivo a realizar pavimentação de ruas, sob pena de ofensa ao princípio da separação dos poderes. Assim, não é dado ao Judiciário fazer às vezes de administrador público e interferir na política de implementação de obras públicas?

Junta médica realiza exame em acusado de estuprar irmãs e matar a mais velha

Luciomar Ferreira é acusado de homicídio e estupro.

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Anamatra quer manter relação democrática com novos dirigentes

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Grijalbo Fernandes Coutinho, parabenizou os dirigentes eleitos do Tribunal Superior do Trabalho.

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

STJ nega pedido de liberdade a Lamine Fofana, outro acusado por desvio de ingressos da Copa

Fofana foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como braço direito do britânico Raymond Whelan, diretor da empresa Match Services AG, autorizada oficial da Fifa para promover a venda de ingressos para a Copa

TJSP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba

Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.

CDH aprova projeto para coibir tráfico de crianças e adolescentes

De acordo com a proposta, a pessoa que detiver a guarda de um menor só poderá viajar com ele para o exterior se isso estiver expressamente autorizado pelo termo de guarda

Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa, decide TJ

Autor da ação somente emprestou nome para sociedade.

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Faltam médicos e dentistas em presídios de SP

A ausência de médicos e dentistas para tratar os problemas de saúde dos presos iguala São Paulo, estado mais rico do país, a unidades da Federação com orçamentos muito mais modestos, como Paraíba e Rondônia.

Fachin suspende inquérito que investigava Temer por suspeita de propina da Odebrecht

Suspensão vigorará até que Temer deixe a Presidência. Após o fim do mandato, Ministério Público Federal da 1ª instância decidirá se apresenta denúncia ou não, determinou ministro.

Casal que teve corpo do filho trocado em hospital receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em 100 salários mínimos.