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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:02

Mandatos para ministros do STF - o avanço do tema no Congresso

Jurista Ives Gandra fala sobre o avanço das propostas de criação de um mandato fixo para ministros do STF.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Abril de 2020 - 11:19

A previdência dos titulares de mandatos eletivos: comentários ao texto da EC n° 103/2019

O artigo pretende abordar a relação jurídico-previdenciária dos titulares de mandato eletivo. Recentemente, com a promulgação da EC n° 103/2019, que implementou a Reforma da Previdência, os regimes securitários daqueles agentes públicos mereceu atenção no artigo 14 da referida emenda.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 10:38

Intervalo entre dois mandatos afasta foro especial de prefeito em relação a fato do período anterior

Para a Quinta Turma, não houve prorrogação da competência especial, pois o prefeito não foi reeleito para o período subsequente, tendo assumido novo mandato apenas em 2017.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:00

Relatório da reforma política prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos

Relator da proposta na Câmara deu entrevista ao programa 'Roda Viva'. Deputado Marcelo Castro (PMDB) apresenta nesta terça relatório a comissão
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 19:45

Pedidos de vista adiam votação do relatório da PEC da perda automática de mandatos

Análise da proposta pela comissão especial só poderá ocorrer após duas sessões do Plenário
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:15

Comissão pode votar hoje parecer favorável à PEC da perda automática de mandatos

Proposta determina que parlamentares percam o cargo nos casos de condenações por improbidade ou crime contra a administração pública
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 14:45

Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado
Modelos » Geral Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

Modelo de Impugnação de candidatura - Reeleição de vice que já cumpriu dois mandatos.

Modelo de Petição
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:25

Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária

De acordo com Gilmar Mendes, não têm qualquer consistência comentários de que a liminar repercutiria sobre a decisão do TSE a propósito da fidelidade partidária.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 17:29

Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por reduzir foro privilegiado a políticos

Placar tem seis votos favoráveis à restrição da prerrogativa de deputados e senadores a crimes cometidos durante e em função dos mandatos.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:00

PEC da Bengala está na contramão da história, defende OAB

implantação de mandatos para integrantes de tribunais superiores
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:40

Liminar suspende decisões que rejeitaram contas de ex-prefeito de Iguaba Grande (RJ)

Poder Legislativo municipal aprovou as contas dos dois mandatos do ex-prefeito, porém o TCE
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 14:15

Congresso cria Comissão de Combate à Violência contra a Mulher

Comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:20

Pastor acusado de estelionato não consegue liminar

Pastor, que tinha pendente dois mandatos de prisão e 8 acusações registradas por estelionato, teve pedido de HC negado por ministro
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:00

Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento

usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação, prazo vencido há dois dias
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:59

TSE confirma cassação do prefeito de Valença (RJ) por exercer terceiro mandato consecutivo no cargo

cassação dos mandatos do prefeito de Valença (RJ), Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC), e de sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:20

Para PRR5, foro privilegiado dificulta combate à corrupção

Com o encerramento dos atuais mandatos, no próximo dia 31 de dezembro, uma centena de processos
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 09:21

Lava Jato e oposição obrigam Michel Temer a se unir a Dilma Rousseff em defesa no TSE

vice farão estratégia conjunta contra cassação de mandatos
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00

O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo

três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!

três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 616

Jurista Ives Gandra fala sobre o avanço das propostas de criação de um mandato fixo para ministros do STF.

O artigo pretende abordar a relação jurídico-previdenciária dos titulares de mandato eletivo. Recentemente, com a promulgação da EC n° 103/2019, que implementou a Reforma da Previdência, os regimes securitários daqueles agentes públicos mereceu atenção no artigo 14 da referida emenda.

Para a Quinta Turma, não houve prorrogação da competência especial, pois o prefeito não foi reeleito para o período subsequente, tendo assumido novo mandato apenas em 2017.

Relator da proposta na Câmara deu entrevista ao programa 'Roda Viva'. Deputado Marcelo Castro (PMDB) apresenta nesta terça relatório a comissão

Análise da proposta pela comissão especial só poderá ocorrer após duas sessões do Plenário

Proposta determina que parlamentares percam o cargo nos casos de condenações por improbidade ou crime contra a administração pública

Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado

Modelo de Petição

De acordo com Gilmar Mendes, não têm qualquer consistência comentários de que a liminar repercutiria sobre a decisão do TSE a propósito da fidelidade partidária.

Placar tem seis votos favoráveis à restrição da prerrogativa de deputados e senadores a crimes cometidos durante e em função dos mandatos.

implantação de mandatos para integrantes de tribunais superiores

Poder Legislativo municipal aprovou as contas dos dois mandatos do ex-prefeito, porém o TCE

Comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos

Pastor, que tinha pendente dois mandatos de prisão e 8 acusações registradas por estelionato, teve pedido de HC negado por ministro

usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação, prazo vencido há dois dias

cassação dos mandatos do prefeito de Valença (RJ), Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC), e de sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo.

Com o encerramento dos atuais mandatos, no próximo dia 31 de dezembro, uma centena de processos

vice farão estratégia conjunta contra cassação de mandatos

três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA

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