Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Ação de cobrança de despesas condominiais

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

O dever de informar

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

Cuiabá (MT), 24/11/2004 - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.