Tributário. Mandado de Segurança. Importação -ICMS. IPI. Desembaraço aduaneiro.

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

TST admite isenção de custas em mandado de segurança coletivo

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

O prazo para impetração do mandado de segurança

Daniel Roberto Hertel - Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha - UVV. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Garantias Constitucionais (Direito Processual) pela FDV - Faculdades Integradas de Vitória. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo. Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Centro Universitário Vila Velha - UVV. Professor de Direito Processual Civil da FAESA. Coordenador do Núcleo de Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha. Advogado. Email: [email protected]; [email protected]

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução - Imóveis Rurais Penhorados

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Matrícula

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Mandado de Segurança. Cancelamento da Matrícula do Impetrante

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.

Mandado de Segurança Preventivo. Ameaça de Fechamento de Rádio Comunitária

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Mandado de Segurança. CPMI dos bingos. Relatório final. Encerramento dos trabalhos. Não cabimento do mandado de segurança.

Aprovado fora do número de vagas não consegue nomeação

O candidato I.O. ingressou com mandado com mandado de segurança com pedido de liminar para ser nomeado procurador do Município de Dourados.