Contador de organização criminosa vai continuar preso

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

Argentino obtém liberdade no STF

CCJ aprova, em votação unânime, Antônio Herman Benjamin para o STJ

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Porte de arma. Autoria. Suficiência de provas. Provimento. Condenação.

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Atleta de futebol. Multa contratual. Proporcionalidade. Lei Pelé.

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas