Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Projeto muda cálculo de IR de salário pago com atraso

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos

O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria do projeto de biossegurança.

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.

CPI das Bets ouve a influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca na terça

CPI das Bets ouve Virginia para esclarecer impacto das campanhas de marketing sobre apostas online e conflitos éticos no setor

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato

IA: executivos serão substituídos por robôs?

Por Jordano Rischter.

Right Manager

Ferramenta do facebook que irá contemplar titulares de direitos autorais.

Hospital é responsabilizado por falha em atendimento

Para a relatora a conduta omissiva da ré contribuiu para o aparecimento da ulceração e do seu agravamento. Sentença condenou hospital a indenizar o paciente em R$ 50 mil por danos morais

Prefeitura é responsabilizada por morte de criança

De acordo com o relator, a negligência do hospital e a equipe médica diminuiu as chances de sobrevivência do garoto

PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos

A compra de remédios tem grande peso no orçamento das famílias, principalmente por culpa dos elevados preços desses produtos

Divulgado calendário de pagamento dos precatórios federais no ano de 2014

Cronograma foi definido pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Poder Executivo

Brasil processa Samsung por más condições em fábrica da Amazônia

O Ministério do Trabalho informou que funcionários da fábrica em Manaus trabalhavam até 15 horas por dia, incluindo 10 horas em pé, e muitas vezes durante 27 dias seguidos

Adolescente aprovada em universidade poderá concluir exame supletivo

Procurou se submeter a exame supletivo (CEJA), sendo impedida apenas porque tem 16 (dezesseis) anos de idade.