Light terá que indenizar cliente por cobrança indevida

Espuma do colarinho faz parte do chope

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.

Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

Agente diplomático não tem imunidade de jurisdição em ações de empregados contratados para atividades particulares

A juíza Heloisa Pinto Marques, relatora do recurso, afirmou que, apesar de a Convenção de Viena.

Caixa pagará R$ 38 mil a empregada com Ler/Dort

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil a empregada acometida por doença ocupacional (Ler/Dort).

Gravadora é condenada a indenizar familiares do cantor Bezerra da Silva

Referente aos direitos artísticos da vendagem de discos reproduzidos após término do contrato firmado entre as partes.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Crédito trabalhista prevalece sobre o hipotecário.

Os créditos trabalhistas gozam de superprivilégios, dada a sua natureza alimentar que objetiva garantir o sustento do trabalhador e de sua própria família.

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Município indeniza por buraco em avenida

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza