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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 16:50
DF terá que indenizar garoto que perdeu dedo em parque de escola pública
O DF foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao aluno.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:41
Discussão de trânsito acaba em socos no shopping e dano moral para vítima
Para a desembargadora, o fato da vítima ter ameaçado o acusado não justifica que este tenha lhe agredido dentro do shopping
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:08
Hospital pagará indenização por ofensas dirigidas a equipe de enfermeiros
Ficou comprovado que a coordenadora da equipe dispensava tratamento discriminatório às enfermeiras e técnicas de enfermagem e vivia fazendo insinuações sobre supostos envolvimentos sexuais entre elas e os médicos do hospital
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:04
Município terá que garantir tratamento a dependente químico
O município de Santa Inês terá que providenciar a internação de um adolescente em clínica especializada no tratamento de dependentes químicos, em São Luís, pelo período necessário à recuperação do menor
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:53
Justiça Federal nega concessão de cinco pontos a candidatos da OAB
A juíza entendeu que inexiste qualquer dispositivo que preveja a obrigatoriedade expressa de inclusão das disciplinas Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral ou Código de Ética e Disciplina, de forma individualizada, nas questões da prova objetiva
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:21
Concessionária e fabricante são condenadas por vender micro-ônibus com defeito
Antes da revisão de 30 mil quilômetros, o micro-ônibus começou a apresentar defeitos. Por duas vezes o autor retornou à concessionária sem sucesso na resolução dos defeitos
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:56
Turma reforma sentença que condenava advogado por trabalho "mal feito"
O advogado havia sido contratado para entrar com ação de reconhecimento de união estável, cumulada com partilha de bens. A autora alegou que a ação acabou extinta porque o advogado não teria atendido intimação judicial para regularizar a petição inicial
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:41
Turma mantém penhora sobre único bem da empresa
O que é vedado por lei é o excesso de execução, não o excesso de penhora, porquanto, neste último caso, o excedente será devolvido às executadas, após a quitação integral de seu débito; há várias outras execuções trabalhistas contra a empresa
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:48
Recolhimento pode ser feito ao final do processo
Evidenciada a impossibilidade momentânea do custeio das despesas processuais, pode ser deferido o recolhimento das custas ao final do processo
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:25
Atraso em voo motiva indenização
Para a juíza, o atraso de três horas no voo da tam é indiscutível e ocorreu devido à necessidade de manutenção da aeronave; passageira receberá indenização de oito mil reais
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização
Mensagens no grupo de discussão Amigos do Ville, no site Yahoo, sugerem que os dirigentes da Amorville teriam praticado crimes de apropriação indébita, corrupção ativa/passiva e desvio de recursos
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:56
Motorista de táxi tem vínculo de emprego reconhecido com proprietária do veículo
A juíza reconheceu a existência dos pressupostos para o vínculo de emprego: pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação. A reclamada deverá assinar a carteira do taxista, além pagar verbas rescisórias, férias, 13ºs salários e FGTS
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 20:04
Xuxa será indenizada por publicação na Folha Universal
Jornal afirma que a apresentadora é ?satanista? e que teria vendido sua alma ao demônio por US$ 100 milhões
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 15:30
Ausência de manifestação do exequente não pode ser entendida como quitação de verbas trabalhistas
Exequente que não se manifestou solicitou que não fosse arquivado o processo de execução.De acordo com relatora, ?a extinção da execução só é possível quando satisfeito o débito exequendo, quando o devedor obtém a remissão total da dívida, ou por renúncia do credor ao crédito?
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 16:27
Junta Comercial do RN é condenada por falha
Empresário teve bloqueio indevido de bens e receberá indenização de R$ 1 mil
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:58
Reintegração de posse é cumprida no centro de SP
600 famílias ocupavam o prédio reivindicando a reforma e a entrega das moradias para população de baixa renda
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 14:20
Casal que teve carro incendiado por desafetos do filho será indenizado
Edmilson e Marcos foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 4,9 mil
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:06
Indenização e pensão para jardineiro atropelado quando andava de bicicleta
O jardineiro receberá 30 salários-mínimos a título de danos morais, e meio salário-mínimo de pensão desde o acidente.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:37
DF responde por incluir contribuinte na dívida ativa depois de furto de documentos
O Distrito Federal terá que pagar indenização por danos morais a uma contribuinte por tê-la incluído indevidamente na dívida ativa por débitos tributários.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:45
Negado recurso a menor que atacou família na noite de natal
Ele cometeu ato infracional equiparado a roubo triplamente qualificado pelo uso de armas de fogo, auxílio de comparsas e restrição da liberdade das vítimas, além de tráfico de drogas e associação para tal crime.
