Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Conflito de Competência - Prevenção

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Espanhóis serão indenizados por terem bens furtados

Hotel terá que pagar indenização no valor total aproximado de R$ 20 mil reais a um casal em razão de furto de valores e bens guardados no cofre

Ação de indenização - Lesão moral - fornecimento de comida estragada

Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais

Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo

Justiça confirma justa causa de gerente de agência dos Correios que subtraiu mais de R$ 200 mil de cofre

Na sentença, a julgadora entendeu que a empresa agiu corretamente diante da constatação da ausência do dinheiro no cofre, sob responsabilidade do autor.

Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais

Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo.

Julgamento de Bola: depoimentos das testemunhas de acusação

Nesse segundo dia, estão previstos os depoimentos de cinco testemunhas contra o ex-policial

Tortura em Flores da Cunha: PMs condenados

O grupo de policiais militares condenados ficou conhecido como "Tropa de Elite da Serra gaúcha" por conta da semelhança entre os fatos praticas por eles e a história do filme nacional

Desembargador do TJDFT indefere pedido de Habeas Corpus para Cachoeira

Foi indeferido o HC apresentado em favor do acusado que responde pelos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência. Ele pedia a revogação da prisão preventiva

Atuação como militante sindical não caracteriza relação de emprego

Para o juízo de 1º grau, ficou evidente a ocupação dela como militante sindical, não como empregada daquela associação