Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Brazlândia

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Turma mantém condenação de acusados de formar quadrilha de roubo de cargas

Ao proferir a sentença, o magistrado registrou que restou comprovada nos autos tanto a materialidade quanto a autoria dos crimes de organização criminosa e roubo. Assim, analisou a conduta de cada réu e aplicou a pena de acordo com a participação de cada um.

Decisão judicial determina congelamento de site que vendia dados pessoais

A magistrada determinou, ainda, que seja cobrada multa de R$ 15 mil, por cada publicação que descumpra a medida imposta, até o julgamento final da ação.

Pais perdem poder familiar por negligência nos cuidados de criança

A Decisão foi unânime.

Justiça concede prisão domiciliar a devedor de alimentos

A Decisão foi unânime.

Acusado de matar mulher a pauladas é condenado a 17 anos de prisão

Segundo consta nos autos, o crime ocorreu na tarde do dia 16/5/2015, em Ceilândia Norte.

Autor de homicídios tentado e consumado é condenado a 21 anos de prisão

O réu, que apresenta antecedentes criminais, não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Tribunal nega recurso a ex-proprietário de companhia aérea

A decisão foi unânime.

Homem acusado de tentativa de feminicídio por suposta traição tem crime desclassificado

Após a desclassificação do crime, o réu foi condenado a 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, conforme artigo 129 § 9º do Código Penal.

Homem que matou companheira com pedradas na cabeça é condenado a 14 anos de prisão

Consta dos autos que réu e vítima eram moradores de rua e viviam em união estável.

Liminar é revogada e pista de pouso de Ultraleves poderá ser removida

O magistrado, por precaução, deferiu a suspensão da retirada da pista, até que pudesse analisar melhor a causa. Ressalvou que a decisão era precária e poderia ser revista

Presidente da Cooperfim consegue habeas corpus preventivo

Réu passou a coagir feirantes para receber valores rateados de água, luz, limpeza e segurança, além do pagamento de taxa de administração à Terracap

Juiz julga ilegal greve de agentes penitenciários do DF e determina imediato retorno ao trabalho

Caso a decisão seja descumprida, os agentes em freve deverão ser substituídos por outros servidores integrantes da Secretaria de Segurança Pública

Câmara Criminal mantém condenação de mulher por falso testemunho

O juiz esclareceu: "É certo que a mera divergência entre os depoimentos da acusada e das demais testemunhas, por si só, não caracteriza o crime de falso testemunho, desde que o depoimento seja prestado de forma coesa e coerente, o que não é o caso dos autos."

Juiz determina bloqueio de bens de deputado distrital citado em Caixa de Pandora

Segundo o magistrado, é fundado o receio do MP de que o réu venha a dispor de seu patrimônio, notadamente adquirido de forma ilícita, a fim de se livrar das consequências jurídicas sancionatórias previstas

Justiça concede liberdade a preso em conformidade com a legislação vigente

A liberdade foi concedida no dia 12/9 a pedido do Ministério Publico do DF e em conformidade com o Código de Processo Penal e o Código Penal vigentes.

Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Codhab

De acordo com o órgão ministerial, o ex-presidente teria depositado em sua conta corrente pessoal quantia superior a 1,6 milhão de reais.

Juiz determina afastamento de deputados distritais

Os deputados estão impedidos de atuar no processo de Impeachment do Governador do DF

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.