Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Embriaguez ao volante. Art. 306, do CTB. Dano potencial à incolumidade de outrem. Tipicidade da conduta. Conjunto probatório harmônico.

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Ausência de nexo causal entre a doença do trabalhador e suas atividades na empresa. Indenização por danos materiais e morais indevida.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Dano ao meio ambiente gera indenização

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Novidades no trânsito: "engates"

Ação Declaratória Incidental

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Porte ilegal de arma de fogo. Pretendida absolvição. Alegada ausência de tipicidade. Fato típico. Provas da autoria e materialidade. Pretendida redução da pena e modificação do regime prisional.

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico