Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.

Ante a comprovação da materialidade do crime através do laudo de exame necroscópico da vítima, que já se encontra encartado aos autos, e a existência de indícios de autoria em relação aos acusados ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, inclusive com individualização da conduta atribuída a cada um deles na prática do crime ali descrito, de competência deste Tribunal do Júri, recebo a presente denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os réus, dando assim por instaurada a presente ação penal.

Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Estância deve providenciar adequação de instalações

Ação civil pública. Demolição de rampa para lavagem de ônibus. Dano ambiental. Recomposição florestal da área afetada.

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Promotoria pede interdição do Masp

Embargos à execução. Bloco de foliões frustra remuneração de 80 seguranças em carnaval de cidade litorânea

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Agravo regimental. Via inadequada. Princípio da fungibilidade recursal. Agravo interno. Decisão monocrática do relator.

A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas