Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Município de Perdões é condenado por alagamento

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS

Campo Grande (MS),17/11/2004 - Cerca de sessenta pessoas, entre defensores públicos e cidadãos que precisam do serviço público de advocacia denunciaram hoje (17) à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul que foram barradas e não puderam entrar nas dependências do Fórum da Justiça comum de Campo Grande.

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Pleito de indenização de dano moral. Invasão.

"Quantum" indenizatório adequado.

STF reafirma que cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse a municípios adiado

Decisão do ministro Flávio Dino em recurso do Estado de Goiás aplica tese de que o adiamento não viola o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias.

Lei municipal que cria banco de ração e utensílios para animais é constitucional, decide OE

Matéria não é reservada à Administração Pública

Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada

Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado