CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Paciente ganha ação que autoriza tratamento de coluna

Ação Ordinária

Estado terá que custear cirurgia cardíaca

Ação ordinária

Sérgio Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra ex-presidente Lula

Audiências começam nesta segunda (21) e seguem até 25 de novembro. Ação envolve o caso da compra e reforma do triplex em Guarujá, em SP.

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana

Material já tributado deve ser isento de ISS

Ação ordinária com pedido de liminar

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Responsabilidade civil do Estado

Francisco Fausto irá à posse de presidente da OAB-DF

O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda

O artigo tenta demonstrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Civil. Ação de reparação por perdas e danos. Celesc. Queda de energia que impediu a realização de evento festivo.

Dever de indenizar configurado.

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

O Jurista Internacional

O artigo tenta demostrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Administrativo. Ambiental. Construção em área de preservação permanente. Vegetação fixadora de dunas.

Administrativo. ambiental. construção em área de preservação permanente

Médico é inocentado da acusação de negligência

Ação ordinária