Construtora devolverá valores após a rescisão de contrato

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital ? Fórum Distrital do Continente ? que condenou APL - Incorporações e Construções Ltda. a devolver em parcela única a importância de R$ 5,9 mil, corrigida pelo índice de variação do CUB, desde a rescisão do contrato até o efetivo pagamento à Maria Lúcia Carlos de Lima.

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

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Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Greve dos bancários atinge 18 capitais

A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS

"Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville(SC), sócio da Pugliese e Gomes Advocacai, Rua Abdon Batista, 121, conjunto 1006, centro, Hannover Centro Empresarial, Joinville(SC), [email protected], membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT"

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Processo civil. Execução. Extinção do processo.

Inércia do exeqüente. Presunção de quitação da dívida.

Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes

Pelo menos 20 novos partidos tentam registro

A Lei 9.504/97 exige que um partido obtenha o registro nacional, perante o Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos um ano antes da eleição a qual pretende concorrer

Agravo de instrumento. Título Judicial. Alegação de excesso.

Ocorrência. Bloqueio on line da diferença apurada. Inadmissibilidade.

Agravo de instrumento. Cobrança de cotas de condomínio. Inadimplência e praça do imóvel. Falência do antigo proprietário decretada posteriormente.