Recurso Especial. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS. Assistência Judiciária

Convocação do Advogado e impossibilidade de Prestação do Serviço pela Defensoria Pública.

Tributário. Repetição de indébito ou levantamento de depósitos administrativos.

Irrelevância de se tratar de pagamento, de depósito elisivo voluntário ou de depósito forçado, porquanto, em todos os casos, o que se pretende é coibir o enriquecimento sem causa.

Alvará de pequena herança. Levantamento de pensão junto ao INSS.

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para liberação do saldo apenas em um único caso, o de doença de que estivesse acometido o trabalhador ou qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.

Justiça multa em R$ 53 mil empresa que omitiu dados de pesquisa eleitoral

Decisão observa que levantamento violou resolução do TSE

"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.

Estudo mostra que STF leva até um ano para publicar decisões

Levantamento da FGV Direito revelou morosidade do Supremo

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS em conta inativa por motivo de doença

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS

TST julgou 58.894 processos no primeiro semestre deste ano

O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatística do TST.

Levantamento faz projeção a respeito dos salários dos advogados brasileiros em 2017

Levantamento aponta os salários para 9 áreas em bancos, empresas e escritórios de advocacia.

De acordo com levantamento, Lei da Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no país

Reprovação de contas e condenações em 2ª instância podem enquadrar os candidatos às eleições municipais como ficha-suja.

Alegação de omissão. Identificação, na espécie. Pedido de levantamento de valores. Impossibilidade.

Medida de prudência. Acolhimento dos embargos de declaração, sem efeitos infringentes.

Levantamento de meação em processo de inventário e partilha pendente na instância ordinária.

Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.

Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados

Após o efetivo pagamento das dívidas assumidas pela empresa, o juízo considerou cumprida a concordata, declarando ?extintas as responsabilidades da devedora"

Recurso de apelação cível. Ação de rito ordinário de devolução e levantamento de depósito bancário.

Recurso improvido. Sentença mantida.

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail/Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima