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Legislação » Leis Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.958, de 26 de Junho de 2009

Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, e 10.683, de 28 de maio de 2003; dispõe sobre a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Turnos ininterruptos de revezamento. Intervalos para descanso e refeição. Sétima e oitava horas. Adicional.

O Tribunal Regional considerou os fatos ao conceito inserto no artigo 195 da Consolidação das Leis
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:49

Beneficiária do seguro DPVAT será indenizada

razão da revogação do art. 3º, da Lei 6.194/74, pelas Leis 6.205/75 e 6.423/77, as quais
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Lei nº 11.518, de 5 de setembro de 2007

Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.434, de 28/12/06

da economia; altera as Leis nos 10.893, de 13 de julho de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.324, de 19 de julho de 2006.

Altera dispositivos das Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991
Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Lei nº 11.304, de 11 de maio de 2006.

Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 246, de 6 de abril de 2005.

Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 15:28

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00

Lei nº 09.958, de 12 de Janeiro de 2000.

Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 10:58

Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

bibliográficas através de análise de doutrinas, leis, artigos científicos e fontes retiradas da
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Psicografia e prova penal

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Julho de 2025 - 09:40

Brasil tem 77 milhões de inadimplentes: Entenda o que pode e o que não pode acontecer com quem tem contas atrasadas

sabem é que nesta situação existem leis que amparam o consumidor, conta a advogada e consultora
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:11

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

Em 2024, as leis trabalhistas brasileiras passam por reformas que abrangem questões como trabalho
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:15

A omissão do Governo Bolsonaro com a Pauta Ambiental

presente estudo busca compreender como se deu a aplicação das leis ambientais durante o mandato do
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2021 - 15:29

A liberdade religiosa em tempos de pandemia

. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, como são as leis que protegem a liberdade religiosa.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:21

Decisão reconhece acordo extrajudicial entre trabalhadora e rede de livrarias em recuperação judicial

multa da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevista para o caso de atrasos (art. 477, parágrafo 8
Array Publicado em 2020-05-11T17:46:01+00:00

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

fazem o mundo jurídico é fundamental para a edificação do império das leis. O fim do estelionato

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 15112

Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, e 10.683, de 28 de maio de 2003; dispõe sobre a

O Tribunal Regional considerou os fatos ao conceito inserto no artigo 195 da Consolidação das Leis

razão da revogação do art. 3º, da Lei 6.194/74, pelas Leis 6.205/75 e 6.423/77, as quais

Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei

da economia; altera as Leis nos 10.893, de 13 de julho de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003

Altera dispositivos das Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991

Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei

Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.

Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº

bibliográficas através de análise de doutrinas, leis, artigos científicos e fontes retiradas da

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do

sabem é que nesta situação existem leis que amparam o consumidor, conta a advogada e consultora

Em 2024, as leis trabalhistas brasileiras passam por reformas que abrangem questões como trabalho

presente estudo busca compreender como se deu a aplicação das leis ambientais durante o mandato do

. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, como são as leis que protegem a liberdade religiosa.

multa da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevista para o caso de atrasos (art. 477, parágrafo 8

fazem o mundo jurídico é fundamental para a edificação do império das leis. O fim do estelionato

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