Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a denominada Contribuição de Iluminação Pública, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Agravo de Instrumento - Embargos à Execução de Prestações Alimentícias

Recurso recebido apenas no efeito devolutivo.

Mantida ação penal contra advogados contratados sem licitação por prefeito de Matinhos/PR

Está mantida a ação penal que investiga os advogados Adyr Sebastião Ferreira e Íria Regina Marchiori.

Falta de requisitos impede concessão de liminar à advogada que discute dano ambiental no Morro do Sossego

Inicialmente deferida pelo juiz da 2ª Vara Criminal, a liminar foi revogada pelo juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

Mulher que perdeu capacidade motora após atropelamento recebe indenização

Para o relator, a indenização por danos morais deve ser majorada, pois a vítima teve cerca de 90% de sua capacidade motora comprometida, já que sofreu lesões na coluna vertebral e no tornozelo.