Ex-vereadora de Guarulhos é condenada a cinco anos de prisão por desvio de verbas públicas

o dinheiro desviado, também receberam a mesma pena.

Superior Tribunal de Justiça vai devolver R$ 34 milhões do orçamento previsto para 2015 aos cofres públicos

prático dessa dinâmica será a devolução de dinheiro aos cofres do Tesouro Nacional

Justiça condena entidade privada e agentes públicos por improbidade administrativa

Serviço de Atenção Domiciliar, além de receber repasses irregulares de dinheiro sem a prestação dos serviços correspondentes

Juiz condena Consórcio Maracanã a indenizar torcedor impedido de assistir jogo

foram reconhecidos e emitidos pelo sistema do consórcio, mesmo a administradora do cartão de crédito usado na compra tendo repassado o dinheiro.

Pedido de vista suspende análise de denúncia contra investigados pela operação Mãos Limpas

e 2010. O esquema incluía a emissão de cheques e saques em dinheiro vivo, direto na boca do caixa

O Exame da OAB e a qualidade do Ensino Jurídico

, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem

Gigante inacabado:dinheiro público paga 6,2 milhões para saúde dos senadores

evoluído e distributivo, é o dinheiro público que aberrantemente paga as despesas médicas, incluindo

Flanelinha se livra de prisão por exercício irregular da profissão

dinheiro pela atividade acabou sendo poupado. Exercício da profissão, apesar de ilegal, é regulamentado pela lei 6.242/75

Latrocida é condenado a 26 anos de reclusão

$ 600,00, e R$ 43,00 em dinheiro que estavam com a vítima, e saiu levando uma motocicleta, que estava apenas sendo guardada na chácara

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

. Segundo a acusação da parte autora, foi utilizado ilegalmente dinheiro público para promover

Valores depositados em conta-corrente destinada a salário não podem ser penhorados

de dinheiro depositado na conta-corrente de executado, visto que o depósito decorreu do pagamento da

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

--a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

A Regulamentação dos sites de apostas esportivas no Brasil

Por Sergio Cavalheiro.

Polícia Federal faz ação contra fraude na Caixa com base em celular achado com Cunha

Policiais fizeram busca em imóvel do ex-ministro em Salvador; operação desta sexta é baseada em 'intensa troca de mensagens eletrônica' flagrada em celular apreendido de Cunha.

Autorizada progressão para o regime semiaberto a dois condenados na Ação Penal 470

O presidente do STF adotou o parecer do procurador-geral da República, que se manifestou favoravelmente à progressão de regime, pois ambos cumpriram um sexto da pena

CNJ e Caixa Econômica Federal vão dar curso para prevenir fraudes previdenciárias

Ideia para o ano que vem é prevenir golpes em que registros civis falsos – certidões de nascimento ou de óbito – são utilizados para sacar benefícios previdenciários indevidamente, como aposentadorias e pensões

MPF defende julgamento de Eduardo Azeredo no STF

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou parecer contra envio do processo para a justiça comum aos ministros do Supremo

Mensalão: STF começa a julgar novos embargos nos dias 13 e 14

STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração apresentados por 10 dos 25 condenados na ação penal do mensalão. Os segundos embargos devem ser negados, na sua maior parte