Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Tributário. Agravo interno em ação rescisória. Entendimento do stj no sentido da incidência da contribuição nos pagamentos em pecúnia do vale-transporte.

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Paternalismo corporativo

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Jornal condenado por danos morais

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Furto qualificado. Concurso de agentes. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Informação e corrupção