Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Em dez anos, STF não condenou políticos

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Overbooking gera indenização por danos morais

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, recomendou que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) agilize o julgamento dos recursos que recebe.