Júri Popular absolve acusado de assassinato no bairro Santa Carmélia

Júri absolveu um dos cinco acusados de assassinar um homem em razão de um desentendimento. Foi determinada também a prisão domiciliar de outro dos acusados por este ser paraplégico e necessitar de cuidados médicos especiais

Cirurgia de lipoaspiração leva médico a júri popular

O parecer médico legal concluiu que, após ter se submetido ao procedimento cirúrgico, a vítima apresentou diminuição no fornecimento de oxigênio ao cérebro, agravado por hemorragias e hipotensão

Audiência deve determinar hoje se Lindemberg irá a júri popular

Eloá Pimentel, 15, que foi baleada na cabeça após ficar mais de cem horas rendida pelo ex-namorado em Santo André, na Grande SP

Acusado de homicídio no Morro do Horácio enfrenta júri popular

Procedência da denúncia e consequente condenação.

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Pedido de desclassificação deve ser avaliado por Júri Popular

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um homem pronunciado pela suposta prática de tentativa de homicídio contra seu próprio irmão.

Justiça mantém decisão de levar casal Nardoni a júri popular

Isabella Nardoni a júri popular. Cabe recurso contra a decisão.

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Ação popular mira ministros da Previdência de Lula

A ação popular na defesa do meio ambiente - Manguezal

Lilihan Kézia Lucena Cavalcante, Advogada, Especialista em Direito Ambiental e Mestranda em Gestão Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba. E-mail: [email protected]

Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Arquivada ação popular contra o presidente da República

Negado recurso de Maluf oposto a ação popular contra Paulipetro

Democracia Direta: uma análise da Lei de Iniciativa Popular

O escopo do presente é analisar o instituto da lei de iniciativa popular.